Processo 224176/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2008 10:20
Autuado em 08/05/2008 10:20
Oficio de encaminhamento 257/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1903/2009 da Segunda Câmara, de 20/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2009 Acórdão   1903/ 2009 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/10/2009 Acórdão   1903/ 2009 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DECIO SPERANDIO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/05/2009 09:05 183660/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/07/2009 15:08 do Protocolo nº 346682/09 às fls. 108 a 116 (resp. contrad.)
13/02/2009 09:26 do Protocolo nº 53397/09, referente documentos de fls. 93 e 94.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 1848/2009
20/11/2009 226 Acórdão nº 1903/2009
23/10/2009 222 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2009 de 28/10/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 779/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 8/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2009 10:08 DP Processo em remessa externa
14/12/2009 17:51 DP  
11/12/2009 11:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 1848/2009 -
30/10/2009 12:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 897/2009 -
29/10/2009 16:48 DG  
05/10/2009 09:48 GATBC  
29/09/2009 09:35 SMPjTC Parecer nº 12544/2009 - Regularidade. EMENTA: COMPROVAÇÃO PARCIAL DE CONVÊNIO. Pela regularidade dos valores comprovados e pela inserção do saldo de R$10.798,99 como pendência, cf. DAT.
29/06/2009 09:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 779/2009 -
29/06/2009 09:01 DAT Instrução nº 5982/2009 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo no valor de R$ 10.798,99.
29/06/2009 09:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1970/2009 -
08/05/2009 10:57 DAT Instrução nº 3691/2009 - Concessão de Contraditório.
17/04/2009 09:41 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1824/2009 -
30/03/2009 16:24 SMPjTC Parecer nº 4211/2009 - sobrestamento EMENTA: COMPROVAÇÃO PARCIAL DE CONVÊNIO. Por novo sobrestamento, cf. Instrução.
20/03/2009 09:07 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1133/2009 -
18/03/2009 14:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 139/2009 -
19/02/2009 10:33 GCMRMS  
12/01/2009 15:49 DAT Instrução nº 609/2009 - Por novo Sobrestamento.
12/01/2009 15:49 DAT Ofício de Diligência nº 38/2009 -
17/12/2008 11:58 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 8/2009 -
10/09/2008 10:47 DAT Instrução nº 8752/2008 - Processo sobrestado – Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
02/09/2008 16:33 S2C  
25/08/2008 10:02 GCMRMS  
08/05/2008 15:50 DAT Instrução nº 5153/2008 - Pelo Sobrestamento.
08/05/2008 10:19 DP  

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